DIRETOR: Rubens Vargas Filho
Endereço: Rua Paracatu, 304 - 2º
andar - Barro Preto - Belo Horizonte
CEP: Cep: 30180-090
Telefone: (31) 3337-4066/8397 /7511- 3337-6951
E-mail: dmc@ief.mg.gov.br
/ dml@ief.mg.gov.br
A Diretoria de Monitoramento e Licenciamento de Atividades Agrossilvipastoris tem por finalidade promover e coordenar a execução das atividades relacionadas ao monitoramento da cobertura vegetal do Estado, o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris, e o apoio à fiscalização, competindo-lhe:
Dirigir, coordenar, orientar e realizar o inventário, o mapeamento e o monitoramento da cobertura vegetal do Estado, bem como a sua classificação, com vistas à sua preservação e uso;
Prestar apoio e assessoramento técnico e jurídico às Câmaras Especializadas e ao Plenário do COPAM, e instruir as propostas de normas e os processos de licenciamento ambiental e de infração sujeitos à apreciação das Câmaras Especializadas e do Plenário do COPAM;
Determinar a realização de audiência pública em processo de licenciamento ambiental, de ofício ou, quando couber, a requerimento de terceiros;
Decidir sobre a concessão de licença, por delegação do Diretor-Geral, nos casos previstos em lei;
Coordenar a geração de dados para disponibilização através do Sistema Integrado de Informações Ambientais - SIAM, de acordo com diretrizes emanadas da SEMAD;
Coordenar tecnicamente os convênios com entidades públicas e privadas para monitoramento da cobertura vegetal e licenciamento ambiental; - Coordenar e elaborar projetos de captação de recursos externos nas áreas de sua competência;
Coordenar e orientar as atividades de vistoria técnica e expedição de laudos para a autorização de desmates, inclusive aqueles que impliquem no uso alternativo do solo e em manejo da cobertura vegetal, bem como para a extração de produtos e subprodutos florestais;
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